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Ministra da Justiça quer particular sensibilidade nos processos de crime sexual

A ministra da Justiça considerou hoje, no Mindelo, que é necessário, no decorrer dos processos de crime sexual contra crianças, “particular sensibilidade” e que elas sejam vistas como “o essencial” por detrás dos papéis que constituem os autos.

Parlamento. PAICV propõe adaptação do recenseamento eleitoral ao SNIAC

O Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (GP-PAICV) propôs hoje a adaptação do recenseamento eleitoral ao Sistema Nacional de Identificação e Autentificação Civil (SNIAC), no âmbito da revisão do Código Eleitoral. Esta proposta foi apresentada pela líder do maior partido da oposição, Janira Hopffer Almada, ao Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, durante o acto de entrega do Anteprojecto de Lei que procede a revisão do Código Eleitoral.

"Os Dois Irmãos" e Eu

Como um cinéfilo inveterado, estive entre as centenas de pessoas que foram assistir à antestreia mundial do filme «Os Dois Irmãos», uma co-produção da Take 2000 de Portugal e do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, baseado no célebre romance de Germano Almeida.

Tribunal Constitucional impede público de assistir julgamento

Atitude de Jose Pina Delgado, juiz do TC, viola o artigo 13°, n° 3 da Lei de Recurso de Amparo e de Habeas Data, que permite a presença do público nas sessões. Advogados que foram impedidos de entrar falam em “postura inqualificável” e grave atropelo à Constituição da República, de que o TC é o principal fiscalizador.

Amadeu Oliveira. "O cidadão está a mercê dos abusos de poder dos Magistrados"

Carta do advogado Amadeu Oliveira a questionar o silêncio das autoridades por causa da sua queixa contra o juiz Afonso Lima Delgado, sobre "os crimes graves que o mesmo vinha cometendo enquanto Juiz colocado na Comarca de Ribeira Grande de Santo Antão". 

Justiça. Fala-se muito e ninguém se entende!

Arrancou oficialmente o ano judicial em Cabo Verde. Com discursos, naturalmente! Falaram as entidades de sempre – Presidente da República, Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Bastonária da Ordem dos Advogados. E cada um fez questão de falar da sua justiça.